Projetos

Esta lei dispõe sobre a destinação de assentos especiais para pessoas obesas em restaurantes privados e áreas adjacentes destinados à alimentação. Os estabelecimentos deverão disponibilizar 1% […]

Esta Lei tem como objetivo a disponibilização do espaço público para as entidades assistenciais, expor e comercializar seus produtos, em todo nosso município. Para participar do […]

O Abutre’s Moto Clube é reconhecido por essas ações, através de diversas Comendas; inclusive condecorado pela Organização das Nações Unidas “ONU”. Atualmente o Abutre’s Moto Clube, […]

A instituição da Semana da “Capoterapia” tem como objetivo levar aos Grupos de Melhor Idade maior divulgação e oportunidade de conhecimento, dessa que é considerada uma […]

Esta Lei te como objetivo que os estabelecimentos comerciais quando   da venda  de  produtos alimentícios ou bebidas em promoção, deverão afixar, junto a estes, em  tamanho […]

O objetivo do referido Programa é incentivar, estimular e sensibilizar as pessoas a doarem a parte das madeixas que seriam descartadas no corte do cabelo para […]

Toda e qualquer entidade que tiver recebido ou vier a receber cessão de imóvel municipal deverá prestar contas anualmente da situação de uso do imóvel cedido […]

A ideia do projeto visa estimular as atividades gastronômicas no Município de Rio Claro, uma vez que este ramo promove o fortalecimento do desenvolvimento turístico, contribui […]

Em solidariedade aos familiares e amigos que perderam as suas vidas na luta contra o coronavírus, apresento este Projeto de Lei em que se dedica o […]