Semana de orientação sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais – N° 5197/2018

Fiscalização correta da destinação de pneus velhos – N° 5221/2018
outubro 9, 2020
Dispõe sobre a instituição da “Semana da Solidariedade” – N° 5238/2018
outubro 9, 2020

Fica instituída na primeira semana de agosto nas escolas públicas do Ensino Fundamental do município de Rio Claro, orientações sobre a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulher.

Acompanhe na imagem abaixo o Projeto de Lei na íntegra!

Relacionados

outubro 9, 2020

Institui o Dia em Memória das Pessoas que faleceram vítimas do Covid-19 na cidade de Rio Claro – PL N° 5429/2020

Saiba Mais
outubro 9, 2020

Cria a Semana da Gastronomia no Município de Rio Claro PL N° 5414/2019

Saiba Mais
outubro 9, 2020

Prestação de contas de cessão de imóvel público PL N° 5391/2019

Saiba Mais
outubro 9, 2020

Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer PL N° 5412/2019

Saiba Mais