Adriano La Torre
fevereiro 2, 2021
O sonho de ter a casa própria é sem duvida uma das prioridades de todos, e pensando no cidadão Rio Clarense a Secretaria Municipal de Habitação […]
janeiro 20, 2021
Reação imediata. O corte de 12% das verbas destinadas às santas casas e hospitais filantrópicos em 2021, anunciado pelo governo de São Paulo, mobiliza gestores locais. […]
janeiro 20, 2021
José Pereira dos Santos assumiu a Presidência da Câmara Municipal na sessão de posse realizada no dia 1º de janeiro no Plenário da Casa. A nova […]
outubro 9, 2020
Em solidariedade aos familiares e amigos que perderam as suas vidas na luta contra o coronavírus, apresento este Projeto de Lei em que se dedica o […]
outubro 9, 2020
A ideia do projeto visa estimular as atividades gastronômicas no Município de Rio Claro, uma vez que este ramo promove o fortalecimento do desenvolvimento turístico, contribui […]
outubro 9, 2020
Toda e qualquer entidade que tiver recebido ou vier a receber cessão de imóvel municipal deverá prestar contas anualmente da situação de uso do imóvel cedido […]
outubro 9, 2020
O objetivo do referido Programa é incentivar, estimular e sensibilizar as pessoas a doarem a parte das madeixas que seriam descartadas no corte do cabelo para […]
outubro 9, 2020
Esta Lei te como objetivo que os estabelecimentos comerciais quando da venda de produtos alimentícios ou bebidas em promoção, deverão afixar, junto a estes, em tamanho […]
outubro 9, 2020
A instituição da Semana da “Capoterapia” tem como objetivo levar aos Grupos de Melhor Idade maior divulgação e oportunidade de conhecimento, dessa que é considerada uma […]
outubro 9, 2020
O Abutre’s Moto Clube é reconhecido por essas ações, através de diversas Comendas; inclusive condecorado pela Organização das Nações Unidas “ONU”. Atualmente o Abutre’s Moto Clube, […]
outubro 9, 2020
Esta Lei tem como objetivo a disponibilização do espaço público para as entidades assistenciais, expor e comercializar seus produtos, em todo nosso município. Para participar do […]
outubro 9, 2020
Dispõe sobre a destinação de assentos especiais para pessoas obesas em restaurantes – PL N° 107/2018
Esta lei dispõe sobre a destinação de assentos especiais para pessoas obesas em restaurantes privados e áreas adjacentes destinados à alimentação. Os estabelecimentos deverão disponibilizar 1% […]
outubro 9, 2020
O programa de Envelhecimento Ativo (PEA) tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o […]
outubro 9, 2020
Fica instituído o “CERTIFICADO DE MÉRITO” concedido as empresas que contribuem para o fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como a […]