A campanha deverá informar aos cidadãos sobre a importância da coleta seletiva de lixo, o desperdício, a reciclagem, a embalagem correta de vidros e materiais pontiagudos […]
O dia da Solidariedade será celebrado anualmente na segunda semana do mês de outubro, nessa semana haverá a realização de gincanas, palestras, campanhas de conscientização nas […]
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Fica instituída na primeira semana de agosto nas escolas públicas do Ensino Fundamental do município de Rio Claro, orientações sobre a Lei 11.340 de 07 de […]
Esta Lei determina que as empresas revendedoras de pneus, as borracharias, as oficinas mecânicas, os postos de gasolina e todos os estabelecimentos que possam ser receptores […]
Concede homenagem aos 5 “melhores enxadristas do ano” e as escolas melhores ranqueadas do torneio estudantil de Xadrez de Rio Claro. Acompanhe na imagem abaixo o […]
Esta lei determina que os proprietários de casas noturnas ou estabelecimentos congêneres promova a limpeza da área pública externa, após a realização de eventos. Acompanhe na […]
Obriga todas as Instituições bancárias do Município que disponibilizem no mínimo 01 (uma) cadeira de rodas para utilização de pessoas com deficiência, idosos ou a qualquer […]
Esta lei tem por objetivo oferecer a população uma maneira de fácil acesso aos números de telefones para denúncias de violência contra a mulher, contribuindo para […]
Esta lei tem por objetivo estimular a contratação e contribuir para a valorização dos profissionais de 40 anos ou mais, bem como dos jovens que estão […]
Este Projeto tem por objetivo divulgar e manter viva a tradição da Capoeira no Município através do incentivo ao conhecimento, divulgação e prática, com a instituição […]
Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral, a passarem pela catraca quando do embarque ou desembarque em todos […]
Rio Claro vivenciou uma data memorável, com a entrega das chaves às 928 famílias contempladas com as moradias do residencial Jardim das Nações I, na região […]