Projetos
outubro 8, 2020
Esta Lei cria o programa “ PÉ NA FAIXA “ a ser implantado nas principais ruas e avenidas do município de Rio Claro/SP, e insta salientar […]
outubro 8, 2020
Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral, a passarem pela catraca quando do embarque ou desembarque em todos […]
outubro 8, 2020
Este Projeto tem por objetivo divulgar e manter viva a tradição da Capoeira no Município através do incentivo ao conhecimento, divulgação e prática, com a instituição […]
outubro 9, 2020
Esta lei tem por objetivo estimular a contratação e contribuir para a valorização dos profissionais de 40 anos ou mais, bem como dos jovens que estão […]
outubro 9, 2020
Esta lei tem por objetivo oferecer a população uma maneira de fácil acesso aos números de telefones para denúncias de violência contra a mulher, contribuindo para […]
outubro 9, 2020
Obriga todas as Instituições bancárias do Município que disponibilizem no mínimo 01 (uma) cadeira de rodas para utilização de pessoas com deficiência, idosos ou a qualquer […]
outubro 9, 2020
Esta lei determina que os proprietários de casas noturnas ou estabelecimentos congêneres promova a limpeza da área pública externa, após a realização de eventos. Acompanhe na […]
outubro 9, 2020
Concede homenagem aos 5 “melhores enxadristas do ano” e as escolas melhores ranqueadas do torneio estudantil de Xadrez de Rio Claro. Acompanhe na imagem abaixo o […]
outubro 9, 2020
Esta Lei determina que as empresas revendedoras de pneus, as borracharias, as oficinas mecânicas, os postos de gasolina e todos os estabelecimentos que possam ser receptores […]
outubro 9, 2020
Fica instituída na primeira semana de agosto nas escolas públicas do Ensino Fundamental do município de Rio Claro, orientações sobre a Lei 11.340 de 07 de […]
outubro 9, 2020
O dia da Solidariedade será celebrado anualmente na segunda semana do mês de outubro, nessa semana haverá a realização de gincanas, palestras, campanhas de conscientização nas […]
outubro 9, 2020
O dia da Solidariedade será celebrado anualmente na segunda semana do mês de outubro, nessa semana haverá a realização de gincanas, palestras, campanhas de conscientização nas […]
outubro 9, 2020
A campanha deverá informar aos cidadãos sobre a importância da coleta seletiva de lixo, o desperdício, a reciclagem, a embalagem correta de vidros e materiais pontiagudos […]
outubro 9, 2020
Fica instituído o “CERTIFICADO DE MÉRITO” concedido as empresas que contribuem para o fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como a […]
outubro 9, 2020
O programa de Envelhecimento Ativo (PEA) tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o […]